Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM ENCONTRO QUE ESPECIFÍCA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPRESENTANTE A ACOMPANHAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁP
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA JURÍDICA DACÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONVERSÃO DE SALDO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONVERSÃO DE SALDO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DONATO
DONATO LAUSCHNER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral,
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM CONGRESSO QUE ESPECIFÍCA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR LOIVO FRANCISCO ZOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM CURSO QUE ESPECIFÍCA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 18/03/2019