Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROVAS RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS LÍDERES DAS BANCADAS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, combinadas com a Lei nº. 1188/2014 de 27 de agosto de 2014.
vO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Legislação vigente, baseado na Lei Complementar 13/2006, Art. 71, parágrafo 2º;
HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES (APÓS OS RECURSOS) PARA O PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS.
HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (ANTES DOS RECURSOS) PARA O PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕEM SOBRE A COMISSÃO DE RECESSO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 21/02/2017