Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO EM COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO EM COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A COMISSÃO DE RECESSO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM CURSO QUE ESPECIFÍCA.
ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo nº 01/2016;
ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral,
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM CURSO QUE ESPECIFÍCA.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARNO MÜLLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno Cameral, e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo nº 01/2016;
AUTORIZA ADIAR REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O NÚMERO, OS MEMBROS, OS CARGOS E O HORÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 10/10/2017