Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM CURSO QUE ESPECIFÍCA.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o horário de início da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2019.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL A VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM SEMINÁRIO QUE ESPECIFÍCA.
Estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de custo para vereadores/as e servidores/as do Poder Legislativo municipal de Tunápolis, estado de Santa Catarina e dá outras providências.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM SEMINÁRIO QUE ESPECIFÍCA.
Fixa os dias e horários de trabalho da Contadora da Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências.
Fixa o horário de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências.
Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências.
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui Comissão de Avaliação de Informações.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/09/2019