Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a participação da Assessoria Jurídica, Contadora e Secretária Executiva em Curso realizado pela Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC.
RESTABELECE OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES N. 1 e 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Fixa os dias e horários de trabalho da Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências.
REVOGA AS RESOLUÇÕES N. 1 e 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 E RESOLUÇÃO N. 4 DE 21 DE MAIO DE 2021.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 3º da Resolução n. 20 de 21 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre os períodos legislativos e dá outras providências;
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências.
Decreta a suspensão do Expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências.
Adia a data da 3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA
Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Renato Gluitz e dá outras providências.
Autoriza a participação da Assessoria Jurídica em Curso realizado pelo Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP).
EXONERAR, a servidora SOLANGE BEATRIS MELZ, portadora do RG ***, inscrita no CPF ***.***.***-**, nomeado(a) pela portaria nº 04/2020, Ocupante do Cargo Comissionado: Secretário Executivo – Classificação CPC-01, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis.
Estabelece critérios para a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Municipal n. 2197 que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 30/08/2021