Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece critérios para a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Municipal n. 2188 que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Fixa os dias e horários de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS-SC, A CRIAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM E ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Estabelece critérios para a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Municipal n. 2188 que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA a Portaria n. 08/2021 que constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2021 e da outras providências.
Nomeia responsável pelo setor de compras e dá outras providências
Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2021 e da outras providências.
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
NOMEAR, a servidora MONALISA SCHORR, portadora do RG, inscrita no CPF, Secretário(a) Executivo(a) – Classificação CPC-01, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo nesta data, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e funções previstas para o respectivo cargo, conforme a Lei nº 1356/2018 de 25 de maio de 2018, bem como a assinatura de cheques e o controle da tesouraria desta casa, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a servidora LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, portadora do RG ***, inscrita no CPF ***.***.***-**, nomeado(a) pela portaria nº 02/2013, Ocupante do Cargo Comissionado: Assessora Jurídica – Classificação CPC-02, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização de sessão solene de posse e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno das atividades legislativas presenciais no âmbito da Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 08/03/2021