Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL ÁS SERVIDORAS DESTA CASA RESPECTIVO AOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 2021.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências.
Adia a data da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Gustavo Lawisch e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Müller e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Fernando Weiss e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares a vereadora Neide Maria Scherer Bamberg e dá outras providências.
Adia a data da 2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências.
Adia a data da 4ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza compensação de horas pela Servidora Crisleine Eidt, Assessora Jurídica da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Expediente externo da Câmara de Vereadores de Tunápolis em 10 de Setembro de 2021.
Adia a data da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 21/01/2022