Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Müller e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Renato Gluitz e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloisio José Lehmen e dá outras providências.
Adia Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências.
Autoriza a participação da Contadora na capacitação | EFD Reinf promovida pela Betha Sistemas.
Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Tunápolis-SC e dá outras providências.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a ausentar-se do país e da outras providências.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a participação da Assessoria Jurídica e Secretária Executiva em Curso realizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos - IGAM.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2022 e da outras providências.
Fixa os dias e horários de trabalho da Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os dias e horários de expediente da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
Fixa os dias e horários de trabalho da Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Tunápolis.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 05/10/2022