Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA N. 28/2022 QUE CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, BEM COMO, OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa horário especial de trabalho para o dia 09 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022, da Câmara Municipal de Vereadores.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirim Jovens da Câmara Municipal de Tunápolis-SC.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assume o Vereador Suplente Blásio Dill e dá outras providências.
Autoriza a participação da Assessora Jurídica no Curso “Aspectos Práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas”.
Revoga portaria nº 22/2022 dá outras providências
Revoga portaria nº 22/2022 dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Fernando Weiss e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Leandro Bortolini e dá outras providências.
Assume a Vereadora Suplente Rojane Rechmann Baumann e dá outras providências.
AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga portaria nº 17/2022
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Neide Maria Scherer Bamberg e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 16/12/2022