Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes no seminário de Iniciação do Vereador Mirim que acontecerá em Itapiranga no dia 04 de Abril do corrente ano, na cidade de Itapiranga/SC, e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências.
AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes no XXIII Marcha dos Legislativos Municipais a realizar-se nos dias 25 a 28 de Abril do corrente ano em Brasília-DF, e dá outras providências.
Estabelece critérios para concessão de diárias e deslocamento para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências.
CONCEDER, conforme legislação, a MADALENA HOFER BAUMGRATZ, servidora efetiva no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/02/2023.
DESIGNA OS MEMBROS OS LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023.
CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022.
CONCEDER, conforme legislação, a THAÍS RENATA WELTER, servidora efetiva no cargo efetivo de CONTADORA ANS1 -3C, progressão por tempo de serviço, denominado anuênio, conforme Art. 10, §5º da Lei 1.188/2014, respectivo ao período aquisitivo de 04/01/2020 a 03/01/2021.
ENQUADRAR, conforme legislação, MADALENA HOFER BAUMGRATZ, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, progressão funcional de nível horizontal, em conformidade com o Art. 10, §2º da Lei 1.188/2014, do nível SAU1, 02-B para o nível SAU1, 03-C, respectivo ao período aquisitivo de 02-02-2017 a 01-02-2022.
Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e da outras providências.
AUTORIZA RETIRADA FOLGA PELA SERVIDORA MONALISA SCHORR, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023