Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Renato Gluitz e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares a Vereadora Elisabeth Inês Heberle Scherer e dá outras providências.
Autoriza Vereador a acompanhar o Prefeito Municipal Sr. Marino José Frey e o secretário da Administração Sr. Jackson Scherer em viagem a Brasília.
Retifica a portaria nº. 29/2023 que “Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências”.
Autoriza a participação de representantes em audiência Pública que irá discutir a Situação dos Produtores de Leite do Estado, e dá outras providências.
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências.
Adota interpretação, conforme a Constituição Federal, do art. 64, da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, o art. 15, da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas para o Legislativo de Tunápolis-SC.
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes no Encontro Regional do Vereador Mirim que acontecerá em Iraceminha no dia 08 de Agosto do corrente ano, na cidade de Iraceminha/SC, e dá outras providências.
Assume a Vereadora Suplente Rojane Rechmann Baumann e dá outras providências.
Assume o Vereador Suplente Rogério Recktenvald e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Arno Muller e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Volnei Paulo Deters e dá outras providências.
Autoriza compensação de horas pela Servidora Crisleine Eidt, Assessora Jurídica da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR, VICENTE ROYER, para o cargo de contador, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, cargo este de provimento temporário, conforme Processo Seletivo nº. 01/2023, nesta data, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, e funções previstas para o respectivo cargo, conforme a Lei nº 1356/2018 de 25 de maio de 2018, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, SC., Em 14 de abril de 2023. LEANDRO BORTOLINI Presidente
Constitui comissão permanente de licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2023 e da outras providências.
Concede licença maternidade a Servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023