Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a portaria nº. 49/2023 que “EXONERA o servidor VICENTE ROYER”.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023, da Câmara Municipal de Vereadores.
DESIGNA OS MEMBROS E OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, o servidor VICENTE ROYER, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, do cargo de contador do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo - Classificação ANS-01, nomeado pela portaria nº 19/2023, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências.
Autoriza a participação de representante na 3ª Oficina de Capacitação: Revisão do Plano Diretor e Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, promovido pelo Conder e dá outras providências.
Retifica a portaria nº. 42/2023 que “Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloísio José Lehmen e dá outras providências”.
Assume a Vereadora Suplente Maria de Lurdes Fragoso e dá outras providências.
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Aloísio José Lehmen e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes no Seminário Regional: Legislativo em Ação e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora efetiva THAÍS RENATA WELTER ocupante do cargo de contadora do Poder Legislativo de Tunápolis.
Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual do Vereador Mirim que acontecerá no dia 31 de Outubro do corrente ano, na cidade de Florianópolis/SC, e dá outras providências.
Autoriza a participação de representantes em Congresso e dá outras providências.
Assume o Vereador Suplente Elton Jair Eidt e dá outras providências.
Assume o Vereador Suplente Inácio Thomas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023