Legislação municipal · Tubarão (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.665, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.002.453,70 (UM MILHÃO DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.664, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 72.450,48 (SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUE...
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.663, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 24.610,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS). O P...
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.662, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.661, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 522.131,84 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITE...
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.660, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 405.542,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). ...
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.298.951,10 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E ...
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.658, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 179.266,20 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENT..
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR...
Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.654, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Institui o “Mês de Valorização da Obra de Willy Zumblick” no Município de Tubarão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO sab...
Prefeitura municipal de Tubarão
Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 20h48 · Publicação mais recente da lista: 28/10/2026