Legislação municipal · Tubarão (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.673, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina Rua Neusa Flores Machado uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber que a Câmara ...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.674, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de Rua Maria Nandi, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber que a Câmara d...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.675, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera a Lei 4.858, de 27 de fevereiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.676, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera a Lei 6.129 de 06 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.677, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de Rua Manoel Antônio Elias uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBA...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.678, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de Ponte Rosimar de Campos Medeiros uma ponte sobre o Rio Seco, neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber que a Câmara de Vereado...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.672, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). O PREF...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.671, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber que a Câmara de Vereadores ...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-011 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO Rua Felipe Schmidt, 108. 88701-180 – Tubarão-SC Fone (48) 3621-9000 Site: www.tubarao.sc.gov.br Estad...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 6.669, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA A LEI Nº 4.934, DE 26 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS QUE ENSEJAM NOS EMBARGOS, MULTAS E DEMOLIÇÕES, ALTERA A LEI 2126/97 DE 08...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 19h54 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026