Diário oficial · Tubarão (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Tubarão publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br DECRETO Nº 9.601, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL – ETM E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE TUBARÃO e a polícia civil do estado de Santa Catarina. OBJE...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Tubarão
Estado de Santa Catarina PREFEITURA TUBARÃO Rua Teresa Cristina, 250, Oficinas, Tubarão/SC – CEP 88702-0111 Telefone (48) 3621-9000 – www.tubarao.sc.gov.br EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE TUBARÃO e a polícia civil do estado de Santa Catarina. OBJE...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Tubarão
EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO PARA A SELEÇÃO DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA CASA CATARINA EM TUBARÃO/SC COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA CASA CATARINA EM TUBARÃO/SC ANÁLISE DOS RECURSOS Diante da interposição de recursos, a Comissão de Seleção das F...
Edital · Prefeitura municipal de Tubarão
COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO Decreto Municipal nº 8.317/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Em face do disposto no § 4º, do artigo 27, da Lei Federal nº 13.019/2014 e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão de Seleção, HOMOLOGA, neste ato, o resultado final dos Chamamentos Públicos que selecionam as Organizações da Sociedade Civil descritas abaixo, declarando-as ap..
Edital · Prefeitura municipal de Tubarão
COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO Decreto Municipal nº 8.317/2025 PARECER Nº 02/20256 Memorando n. 26.806/2026 Referente: Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Social Objeto: Execução, em caráter complementar às ações da política pública de assistência social desenvolvidas pelo Município, de serviços de atendimento psicológico, atendimento social, orientação e encaminhamento jurídico...
Edital · Prefeitura municipal de Tubarão
COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO Decreto Municipal nº 8.317/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Em face do disposto no § 4º, do artigo 27, da Lei Federal nº 13.019/2014 e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão de Seleção, HOMOLOGA, neste ato, o resultado final dos Chamamentos Públicos que selecionam as Organizações da Sociedade Civil descritas abaixo, declarando-as ap..
Edital · Prefeitura municipal de Tubarão
COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO Decreto Municipal nº 8.317/2025 PARECER Nº 01/2026 Memorando n. 22.329/2026 Referente: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Gabinete OSC Proponente: Associação de Moradores São Luiz CNPJ: 78.829.397/0001-16 Objeto: celebração de parceria com o Município de Tubarão, para a formalização de Termo de Parceria, nos moldes da Lei Federal nº 13.0...
Edital · Prefeitura municipal de Tubarão
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 124/2026 PROCESSO Nº 244/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 – Homologação 05/11/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: ALLIANZ CONSTRUCAO DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 30.693.707/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para execuç�...
Contratos · Prefeitura municipal de Tubarão
Página: 1 / 1 ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARAO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORua São Manoel, 120 - Centro - Tubarão Nr.: 19/2026 CEP: 88701-140 CNPJ: 09.149.617/0001-48 Telefone: (48) 3621-9889 E-mail: social@tubarao.sc.gov.br Site: Processo Adm.: 36/2026 Data do Processo: 17/11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) responsável d...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Tubarão
Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 23h01 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026