Legislação municipal · São Martinho (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.196, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 “INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MARTINHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ela san.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA, INTEGRAL OU PARCIAL, DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Muni.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.194, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CANAL ON-LINE DE ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câm...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.193, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.191, DE 15 DE JULHO DE 2026 “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “TAMPINHA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguint...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.190, DE 15 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MARTINHO – APAE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.189, DE 8 DE JULHO DE 2026 “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMUREL - CISAMUREL/SC” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.188, DE 8 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Municipal nº 2.156/2025, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.187, DE 8 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Municipal nº 2.156/2025, faz saber que a Câma.
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 10h15 · Publicação mais recente da lista: 23/09/2026