Diário oficial · São Martinho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São Martinho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 377, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA E PARCIAL DA SERVIDORA MICHELLE RODRIGUES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente pelo art. 62, inciso VI, CONSIDERANDO o disposto na Lei Ordinária Munic
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
LEI ORDINÁRIA Nº 2.207, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Municipal nº 2.156/2025, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte L.
Leis · Prefeitura municipal de São Martinho
LEI ORDINÁRIA Nº 2.206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 “ALTERA A LEI Nº 2.164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O
Leis · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIANº376/2026 EMENTA: “Concede fériasàservidorpúblicomunicipal.” ANELISE WIEMES, Prefeitado Município de São Martinho, Estado de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo disposto no artigo 59 a 62 da Lei Complementar 027/2018 de25 de abril de 2018, que trata sobre férias; RESOLVE: Art. 1º-Conceder férias regulamentaresàservidorapúblicamunicipal...
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIANº375/2026 EMENTA: “Concede fériasàservidorpúblicomunicipal.” ANELISE WIEMES, Prefeitado Município de São Martinho, Estado de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo disposto no artigo 59 a 62 da Lei Complementar 027/2018 de25 de abril de 2018, que trata sobre férias; RESOLVE: Art. 1º-Conceder férias regulamentaresaoservidorpúblicomunicipala...
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIA Nº 374/2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”. ANELISE WIEMES, Prefeita Municipal de São Martinho, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina o Art. 73, Parágrafo 3°, Inciso I, da Lei Complementar nº 027/2019 de 25 de abril de 2018, expede a seguinte portaria; RESOLVE: Art.1º - Conceder à Servidora, “K...
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIANº373/2026 Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE”. ANELISE WIEMES, PrefeitaMunicipal de São Martinho,Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade como que determinao Artigo 74, da Lei Complementar nº 027/2018 de 25 de abril de2018, expede a seguinte portaria; RESOLVE: Art.1º-Conceder aservidora pública mu...
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIA Nº372/2026 EMENTA: “DesignaSecretáriodeGovernopara responder pelaSecretaria deAssistência Social e Habitação” ANELISE WIEMES, PrefeitaMunicipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina,usando desuas atribuições legais e; CONSIDERANDOas disposições estatuídas no Inciso II do artigo 14 e no parágrafoúnico artigo 15 da Lei Complementar nº 027/2018 de 05 de abril de 2018 que dis...
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
DECRETO Nº4.729, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPOINTEGRADO DE ATIVIDADES COORDENADAS (GRAC) DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANELISE WIEMES, Prefeita Municipal de São Martinho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a legislação federal e estadual vigente sobre Proteç...
Decretos · Prefeitura municipal de São Martinho
LEI ORDINÁRIA Nº 2.205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MARTINHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte...
Leis · Prefeitura municipal de São Martinho
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 17h59 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026