Diário oficial · São Martinho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
São Martinho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2019, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ADJUNTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber a t
Leis · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIA Nº 371, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO MARTINHO/SC, DE CARÁTER CONSULTIVO E DE ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO RESOLUÇÃO Nº 13/2026 Dispõe sobre a aprovação da contratação de som e Show para ação comunitária de Natal. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em Reunião Plenária Ordinária, realizado dia 27 de janeiro de 2026, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 8.742 de 7...
Resoluções · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIANº370/2026 EMENTA: “Concede fériasàservidorpúblicomunicipal.” ANELISE WIEMES, Prefeitado Município de São Martinho, Estado de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo disposto no artigo 59 a 62 da Lei Complementar 027/2018 de25 de abril de 2018, que trata sobre férias; RESOLVE: Art. 1º-Conceder férias regulamentaresàservidorapúblicamunicipal...
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
LEI ORDINÁRIA Nº 2.204, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 “INSTITUI O DIA DO PRODUTOR COLONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: ...
Leis · Prefeitura municipal de São Martinho
LEI ORDINÁRIA Nº 2.203, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR” A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC, SENHORA ANELISE WIEMES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Municipal nº 2.156/2025, faz saber
Leis · Prefeitura municipal de São Martinho
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO R$ 1,00RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) 2026 5Página: 1 / 05/11/2026 Exercício de Data: 36.819.005,00 160.800,00 ...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIA Nº369, de 04 de novembro de 2026 ANELISE WIEMES, Prefeita Municipal de São Martinho, usando de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a servidora DAIANE CORRÊA FERNANDES matrícula nº1090/1 como titular, ELIS CACHOEIRA DELLA GIUSTINA matrícula Nº1158/1e como suplente, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, dos Contratos Administrativos e respectivos Processos Admini
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIA Nº368, de 03 de novembro de 2026 ANELISE WIEMES, Prefeita Municipal de São Martinho, usando de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a servidora SILVANA DA CUNHA CARDOSO STEINER matrícula nº 354 como titular, e FERNANDA DE PIERI DE OLIVEIRA, matrícula nº1077/1 como suplente, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, dos Contratos Administrativos e respectivos Process
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
PORTARIA Nº367/2026 Ementa: “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DENÍVELDESERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. ANELISE WIEMES, PrefeitaMunicipal de São Martinho, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo Protocolo nº1.645/2026de16deoutubro de 2026, requerendoEvolução Funcional por Progressão; CONSIDERANDOos termosdo Art. 18 e 19,da Lei Complementar nº030/2019,de 26 dejulho de ...
Portarias · Prefeitura municipal de São Martinho
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 11h06 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026