Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE ESTEIRAS.
Altera nomes de ruas e avenidas no perímetro urbano da cidade de São Lourenço do Oeste.
Aprova a prestação de contas do exercício de 1967.
Altera o item 3º da Tabela 1 do Código Tributário do Município as folhas 38.
Altera os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
INSTITUI O EMBLEMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO EDUNCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI.
Altera o nome de Linha Rio Jordani, para São Francisco de Assis, no Distrito de Novo Horizonte.
Concede o titulo de co-patrono da paroquia de São Lourenço do Oeste.
Nomeia escriturário datilografo e fixa seus vencimentos.
DISCIPLINA A VERBA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Código Tributário do Município.
ALTERA A LEI Nº 78/67.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
OFICIALIZA JORNAL FÔLHA D'OESTE.
Fixa os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Concede Titulo de cidadãos honorários de São Lourenço do Oeste.
Fixa vencimentos do Funcionalismo Público Municipal para 1968.
Fixa os Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal para 1968.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h54 · Norma mais recente da lista: 03/01/1969