Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA A PICK-UP WILLYS DESTA PREFEITURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL "ANITA GARIBALDI".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O "GRÊMIO ESTUDANTIL ANITA GARIBALDI.
Nomeia advogado para servir de assistente jurídico no processo em tramitação no Foro desta comarca, com referencia a Praça da Bandeira.
Aprova a prestação de contas do executivo referente ao exercício de 1968.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O CAMINHÃO FORD F600 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS AOS ALEIJADS MODESTO SACAMORI, ANTONIO MENDES E OUTROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR VERBA ORÇAMENTÁRIA EM AUXÍLIO PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES.
FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÕES CRIADOS PELAS LEIS Nº 74/67 E 75/67.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE TRÁFEGO MÚTUO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR - E APROVA A MINUTA DO CONTRATO.
FIXA O VALOR DDE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS DO DMER QUANDO EM SERVIÇO DISTANTE MAIS DE 6 KM SUJEITO AO PERNOITE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE ENCARGOS COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E APROVA A MINUTA DO CONVÊNIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM EMPRÉSTIMO JUNO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO = BDE E A EMPENHAR AS COTAS DO ICM PARA RESGATE.
Fixa subsídios e a representação do Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste.
ALTERA O ITEM 3° DA TABELA 1 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO FOLHAS 38.-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA CARREGADEIRA (PÁ) SOBRE ESTEIRAS.
CONCEDE AUXILIO ESPECIAL POR INVALIDEZ PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 200,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 04/06/1969