Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2024 e o mandato 2024/2025.
Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.
Atribui denominação à via pública localizada no Bairro Perpétuo Socorro.
Dispõe sobre o recebimento em doação de áreas decorrentes de desdobro, para fins de unificação e alargamento da Travessa Adão Janceski Filho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.315, de 27 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 2.452, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.734, de 08 de março de 2023.
Revoga a Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2024 e o mandato 2024/2025.
Nomeia: O vereador Daiam Rodrigo Marafon (PSDB), para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano.
Designar os servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal, a seguir relacionados, para comporem a Comissão Coordenadora que irá coordenar a execução do Processo Seletivo Público de Títulos, aberto pelo Edital nº 001, de 05 de março de 2024, destinado à admissão de Estagiário, na modalidade de estágio não obrigatório, para alunos do Ensino Médio, para o ano letivo de 2024, na Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
Nomeia: O vereador Daiam Rodrigo Marafon (PSDB), para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas da equipe do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, para fins de realização de pré-seleção de alunos durante a programação do Festival de Dança promovido neste Município.
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.
TESTE REALIZADO PARA MIGRAÇÃO DE SISTEMA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024