Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA EM CARÁTER ESPECIAL, RECONHECIMENTO DAS ÁREAS URBANAS, PARA FINS DE APROVAÇÃO, SUBDIVISÃO OU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VIATURAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DEFICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PREDIO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PREDIO ESCOLAR.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE BELAS ARTES.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MINIMIZAR FEITOS DA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A TELACOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A. - TELESC.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 29/11/1979