Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste, SC.
CRIA CARGO NOVO E NOVAS VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, AUMENTAÇÃO VENCIMENTO DO SUB-CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS SOBRE PARCELA DO IMPOSTO IMOBILIÁRIO VENCIDO EM NOVEMBRO, QUE NÃO TENHA SIDO PAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DEFICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESAS EMPENHADAS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO DE 1976 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE EMERGÊNCIA MINTER/ GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SUDESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINA RODOVIÁRIA, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE EMERGÊNCIA/MINTER/SUDESUL/ESTADO DE SANTA CATARINA E A RECEBER NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BONIFICAÇÃO SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.
ALTERA A LEI Nº 94/72.
RESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 31/12/1978