Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR SOBRE RODAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LYONS CLUBE CIDADE JARDIM E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS – APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DAS SENHORAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABEM.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS PARA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA NA VILA SCHEID PARA IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Lei Orgânica do Município de São Lourenço do Oeste
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REAJUSTE ESPECIAL SOBRE OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 418/90, DE 16/03/90.
CRIA CARGOS NO QUADRO VIII E IX DE PESSOAL DO ANEXO À LEI Nº 325/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDESTE – FUNDAÇÃO DE ENSINO DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE.
CONCEDE REAJUSTE ESPECIAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICULTURA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E PRODUTOS AGRICOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROFESSOR DE PRÉ-PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 07/06/1990