Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim e Executivo Mirim do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 14ª legislatura, compreendendo o exercício de 2025, e 6º mandato, compreendo o período de março de 2025 a março de 2026.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do vencimento base dos servidores do magistério público municipal, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo relativo as contas do Município de São Lourenço do Oeste, exercício de 2023.
Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo nº 001/2025.
Revogar a Portaria nº 254, de 12 de dezembro de 2017.
Designar o servidor Senhor Éderson Hermann, inscrito na OAB/SC sob o n. 53059, ocupante do cargo de secretário executivo, para acumular, sem ônus para o erário público, as funções de procurador da Câmara Municipal, exceto a representação judicial, durante o período de férias da servidora titular do cargo.
O requerimento formulado pela servidora Tatiane Lussani Dal Pont, ocupante do cargo de Agente Administrativo acerca da averbação do tempo de serviço prestado como servidora pública municipal de provimento efetivo no Poder Executivo lourenciano.
Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2025.
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2025.
Nomear a Senhora Tatiane Lussani Dal Pont, aprovada no Concurso Público nº 001/2023, para ocupar o cargo de Agente Administrativo.
Conceder férias, pelo período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari
Conceder férias, pelo período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2025, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2025, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2025, a servidora municipal Samara Graciolli.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2025, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2025, ao servidor municipal Édisson Ari Piletti.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2025, ao servidor municipal Éderson Hermann
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 5ª edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Clube Gaiola Clube São Lourenço.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 11/02/2025