Legislação municipal · São João do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.097 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC e o Criciúma Esporte Clube, visando implementar projeto desportivo socioeducacional. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Mu
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LEI Nº 2.096 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de associação comercial de nome ou marca à denominação oficial de eventos e equipamentos públicos municipais, na modalidade denominada Naming Rights, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a t...
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LEI Nº 2.095 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para autorização de novas ligações e religações dos serviços de energia elétrica e abastecimento de água no Município de São João do Sul. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Municíp...
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LEI Nº 2.094 DE 02 DE JULHO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar aoorçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Joãodo Sul, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul,Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que aCâmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sancion
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LEI Nº 2.093 DE 02 DE JULHO DE 2026 Estatui o Conselho Municipal de Turismo de São Joãodo Sul (COMTUR). ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul,Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que aCâmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Capítulo IDa Criação e Finalidade Art. 1º -
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LEI Nº 2.092 DE 02 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo aoutorgar Permissão de Uso, medianteprocedimento licitatório, do Estádio MunicipalMarcos Aurélio Matos de Vargas, e dá outrasprovidências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São Joãodo Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantesdeste Município que a Câmara
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LEI Nº 2.091 DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar aoorçamento vigente da Prefeitura Municipal de SãoJoão do Sul e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul,Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que aCâmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona
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LEI Nº 2.090 DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar aoorçamento vigente da Prefeitura Municipal de SãoJoão do Sul e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul,Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que aCâmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona
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1 LEI Nº 2.088 DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ratifica as alterações realizadas no Contrato deConsórcio Público do Consórcio PúblicoInterfederativo de Saúde da AMREC(CISAMREC), e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São Joãodo Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantesdeste Município que a Câmara Municipal de Ver
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LEI Nº 2.089 DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar aoorçamento vigente da Prefeitura Municipal de SãoJoão do Sul, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul,Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que aCâmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sancion
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Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 17h37 · Publicação mais recente da lista: 19/08/2026