Diário oficial · São João do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São João do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 134 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 6º da Lei nº 2071 de 19 de dezembro 2025 (Lei Orçamentária); DECRETA: Art....
Decretos · Prefeitura municipal de São João do Sul
DECRETO Nº 133 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sul, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.115, de 11 de novembro de 2026; DECRETA: Art. 1º -...
Decretos · Prefeitura municipal de São João do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SUL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 642026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2026. O Município de São João do Sul/SC, por intermédio do Agente de Contratação, CONVOCA todos os licitantes participantes da Concorrência Eletrônica nº 64/2026, cujo objeto é a ampliação e readequa
Licitações · Prefeitura municipal de São João do Sul
3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2025/PREF Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 16/2025/PREF, O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, ente público licitante de direito público interno, com sede na Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro, São João do Sul/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.547.274/0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal Sr. Alex Sandro Pereira Bian
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de São João do Sul
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026/PREF Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2026/PREF, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, ente público licitante de direito público interno, com sede na Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro, São João do Sul/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.547.274/0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Sr. Alex Sandro Pereira Bianchin, inscrito do CPF/MF nº XXX.3
Contratos · Prefeitura municipal de São João do Sul
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2026/PREF Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2026/PREF, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, ente público licitante de direito público interno, com sede na Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro, São João do Sul/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.547.274/0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Sr. Alex Sandro Pereira Bianchin, inscrito do CPF/MF nº XXX.3
Contratos · Prefeitura municipal de São João do Sul
RESOLUÇÃO 008/ CMS/2026 APROVA a alteração do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde para atender exigências do Ministério da Saúde referente a emenda parlamentar. E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS. O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, de acordo com as competências legais e regimentais conferidas pela Lei 8080/90 e Lei
Resoluções · Prefeitura municipal de São João do Sul
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2026/PREF Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2026/PREF, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, ente público licitante de direito público interno, com sede na Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro, São João do Sul/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.547.274/0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Sr. Alex Sandro Pereira Bianchin, inscrito do CPF/MF nº XXX.3
Contratos · Prefeitura municipal de São João do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2026 DATA CONTRATO: 16 de novembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL CONTRATADO: D&R PAVIMENTACAO E CO...
Contratos · Prefeitura municipal de São João do Sul
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025/PREF Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2025/PREF, celebrado O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.547.274/0001-60 com sede administrativa à Avenida Nereu Ramos nº 50, Centro, São João do Sul/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alex Sandro Pereira Bianchin, inscrito do CPF
Contratos · Prefeitura municipal de São João do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 21h25 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026