Legislação municipal · São João do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.107 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder servidor público municipal à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI). ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Veread
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LEI Nº 2.106 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública da AMESC (CIMGEPA), e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara M
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LEI Nº 2.105 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.974, de 16 de março de 2023, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.104 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS de São João do Sul, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele...
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LEI Nº 2.103 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.616, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.102 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São João do Sul e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sa.
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LEI Nº 2.101 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São João do Sul, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele s.
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LEI Nº 2.100 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São João do Sul, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele s.
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LEI Nº 2.099 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São João do Sul, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele s.
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LEI Nº 2.098 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Altera dispositivo da Lei nº 1.975, de 27 de março de 2023, e dá outras providências. ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 07h48 · Publicação mais recente da lista: 25/09/2026