Legislação municipal · Romelândia (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2800-2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e...
Prefeitura municipal de Romelândia
LEI Nº2799-2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 ...
Prefeitura municipal de Romelândia
LEI Nº2798-2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 Altera o plano plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o PPA – Plano Plurianual nº 2.758/2025 de 28 de outubro de 2025, em conformidade com ...
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LEI Nº2.797-2026, DE 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a contribuição financeira à associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae de Romelândia e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar repass...
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LEI Nº2796-2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências . O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.250,00 (Cento e...
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1 LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Sistema Viário do município de Romelândia – SC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: CAP�...
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1 LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do município de Romelândia – SC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSI...
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1 LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Delimita o novo Perímetro Urbano do município de Romelândia/SC, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 1º O território do Município é...
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1 LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do município de Romelândia – SC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PR...
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1 LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo do município de Romelândia – SC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 02h11 · Publicação mais recente da lista: 19/05/2026