Legislação municipal · Romelândia (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº2816-2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), através
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LEI Nº2815-2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos ...
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LEI Nº2814-2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
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3 01 LEI Nº2813-2026 DE 04 DE JULHO DE 2026. Denomina de "Casa Mortuária Armindo José Pauletti" a Casa Mortuária localizada na Linha Sede Rosário, no Município de Romelândia - SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica de...
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LEI Nº2812-2026, DE 28 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 353.750,00 (trezentos e cinquenta e trê
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LEI Nº2811-2026, DE 28 DE JULHO DE 2026 Altera o plano plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o PPA – Plano Plurianual nº 2.758/2025 de 28 de outubro de 2025, em conformidade com o dispo
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LEI Nº2810-2026, DE 28 DE JULHO DE 2026 Ratifica a terceira alteração e consolidação do contrato de consórcio público interfederativo de saúde da Amerios – Cisamerios/SC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica ratificada a TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇ
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LEI COMPLEMENTAR Nº012-2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 Altera quadro de vagas definido na lei complementar municipal nº 004/2009 e lei complementar municipal nº 10/2013, que dispõe sobre a reestruturação do sistema de carreira na administração municipal de Romelândia/SC, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereador
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LEI Nº2808-2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 3.038,50 (três mil, trinta e oito reais e...
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LEI Nº2.809-2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, com a inclusão de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de Crédit...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 02h25 · Publicação mais recente da lista: 18/08/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026