Diário oficial · Romelândia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Romelândia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) Prefeitura Municipal de Romelândia Período de referência: Janeiro a Outubro 2026/Bimestre Setembro-Outubro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS N...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12312/2026 SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 16 de novembro de 2026 do Servidor Público Municipa...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12311/2026 SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 16 de novembro de 2026 do Servidor Público Municipa...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12313/2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a Servidora Pública Municipal Sra: · ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12309/2026 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - Designa o Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, função de SECRETÁRIO, sem ônus, para responder pela SECRETÁRIA MUNIC...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12310/2026 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. aprovado no Concurso Público 01/2026, homologado pelo Decreto nº 5.180/2026, e vencimento previsto no quadro de pessoal...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12308/2026 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. LEAINI BRITZKE, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
DECRETO Nº 5332/2026 de 13 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO , Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no Uso de Suas Atribuições Legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal 2.764/2025 de 11 de novembro de 2025. DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Romelândia
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 146/2026. O Município de Romelândia – SC, torna público aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº146/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, NOVO, ZERO ...
Licitações · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12307/2026 Retifica a Portaria Nº 12301/2026, publicada no DOM em 06/11/2026. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, Retifica-se a Portaria Nº 12301/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2026 (Publicação Nº 8895441): Art. 1º Onde se lê: ".....
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 15h10 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026