Legislação municipal · Romelândia (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº2826-2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 674.000,00 (s...
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LEI Nº2825-2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e set...
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LEI Nº2824-2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 585.371,26 (quinhentos e oitenta e cinc...
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LEI Nº2823-2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.039,00 (cento...
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LEI Nº2822-2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o plano plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o PPA – Plano Plurianual nº 2.758/2025 de 28 de outubro de 2025, em con...
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LEI Nº2821-2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atra...
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LEI Nº2820-2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o art. 3º da lei nº 2.463, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 3º da Lei nº 2.463, de 20 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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LEI Nº2819-2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Nos termos do art....
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LEI Nº2818-2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para a cessão de uso e posterior doação de imóvel ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar de Santa Catarina O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Rome...
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LEI Nº2817-2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza desapropriação por utilidade pública de imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desapropriação amigável do imóvel urbano matriculado sob nº 6.318 n
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 18h58 · Publicação mais recente da lista: 04/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026