Legislação municipal · Romelândia (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº2808, DE 14 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, com a inclusão de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de Crédito Adicional Espe.
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LEI Nº2.807-2026, DE 7 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.078,00 (Cento e cinquenta e um mil
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LEI Nº2.806-2026, DE 7 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (dez mil reais), através da suplementa
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LEI Nº2805-2026, DE 7 DE JULHO DE 2026 Altera o plano plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o PPA – Plano Plurianual nº 2.758/2025 de 28 de outubro de 2025, em conformidade com o dispost
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LEI COMPLEMENTAR Nº 011-2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Altera quadro de vagas definido na lei complementar municipal nº 004/2009 e lei complementar municipal nº 10/2013, que dispõe sobre a reestruturação do sistema de carreira na administração municipal de Romelândia/SC, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereado
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LEI Nº2.804-2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica pela presente Lei autorizada a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), a
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LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Altera dispositivo da lei complementar 11/2025, de 28 de outubro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A presente Lei tem por objetivo alterar o artigo 234, da Lei Complementar 11/2025, de 28 de outubro de 2025, o qual passa a v
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LEI Nº2803-2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Associativo e contribuir mensalmente com a Instância de Governança Regional - IGR Vale das Águas e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a cel
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LEI Nº2802-2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a contribuição financeira do município de Romelândia ao CIS/AMERIOS – Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Amerios – e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Mu...
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LEI Nº2801-2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a alienação de bens móveis de propriedade do município de Romelândia - SC, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica pela presente Lei autorizado o Poder Executivo Municipal a alienar os bens móveis de proprieda
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h35 · Publicação mais recente da lista: 14/07/2026