Diário oficial · Romelândia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Romelândia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 12296/2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a Servidora Pública Municipal Sra: · ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12297/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º Conceder FÉRIAS, ao servidor público municipal Sra. SIDINEIA BELUSSO, cargo de CONSELHEIRO T...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12199/2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a Servidora Pública Municipal Sra: · ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12300/2026 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12301/2026 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12295/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º Conceder FÉRIAS, ao servidor público municipal Sra. STÉFANI SEGHETTO STEFFLER, cargo de ASS...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
DECRETO Nº5327-2026 de 04 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO , Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no Uso de Suas Atribuições Legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal 2826/2026 de 04 de novembro de 2026. DEC...
Decretos · Prefeitura municipal de Romelândia
DECRETO Nº5326/2026 de 04 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO , Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no Uso de Suas Atribuições Legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal 2826/2026 de 04 de novembro de 2026. DEC...
Decretos · Prefeitura municipal de Romelândia
DECRETO Nº5325/2026 de 04 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO , Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no Uso de Suas Atribuições Legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal 2825/2026 de 04 de novembro de 2026. DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Romelândia
DECRETO Nº5234/2026 de 04 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO , Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no Uso de Suas Atribuições Legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal 2825/2026 de 04 de novembro de 2026. DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Romelândia
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h49 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026