Diário oficial · Romelândia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Romelândia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 12305/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º Conceder FÉRIAS, ao servidor público municipal Sra. GESIELI LETÍCIA PIASSON, cargo de SECRE...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 145/2026. O Município de Romelândia – SC, torna público aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº145/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA ADMINISTRATIVA DE OPINIÃ...
Licitações · Prefeitura municipal de Romelândia
DECRETO Nº5328-2026 de 10 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO , Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no Uso de Suas Atribuições Legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal 2.764/2025 de 11 de novembro de 2025. DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Romelândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA SC EDITAL Nº003/2026- MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA 2027 Dispõe sobre as diretrizes para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental – Anos Iniciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Romelândia para o ano letivo de 2027, atendendo as seguintes etapas: ENSINO INFAN...
Edital · Prefeitura municipal de Romelândia
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) MUNICÍPIO DE ROMELANDIA - SC Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 003/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), de Romelândia - SC em Reunião Ordinária, realizada dia 23 de outubro de 2026, conforme Ata nº 0...
Resoluções · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12303/2026 SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 09 de novembro de 2026 do Servidor Público Municipa...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 O Prefeito Municipal de Romelandia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO 01/2026, homologado em 01/04/2026, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar desta convocação, compareça no Depar
Concursos · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12302/2026 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS E URBANISMO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
DECRETO Nº5324/2026 de 04 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ FURTADO , Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no Uso de Suas Atribuições Legais que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal 2825/2026 de 04 de novembro de 2026. DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Romelândia
PORTARIA Nº 12298/2026 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Romelândia
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 13h22 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026