Legislação municipal · Rodeio (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2418, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES (AH) E/OU SUPERDOTAÇÃO (SD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Instui no calendário ocial do Município de Rodeio o Dia da Con
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2414, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RODEIO/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam instituídas as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização de Rodeio/SC, com a final
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2417, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficialmente incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rodeio o "Encon
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra a Terceira Alteração e Consolidação do Protocolo d
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2415, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A LEI Nº 2.340, DE 22 DE MAIO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA, A BOLSA-AUXÍLIO, O PROCESSO SELETIVO E O NÚMERO DE VAGAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o inciso III ao art. 5º da Lei nº 2340, de 22 de m
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2413, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transferência de recursos finance
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2413, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RODEIO/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam instituídas as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização de Rodeio/SC, com a final
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2412, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE PARTICIPANTES PARA EVENTO PROMOVIDO PELA PROCURADORIA DA MULHER E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a custear o transporte gratuito de p
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2411, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS VENCEDORES DO II CONCURSO DE DESENHO – REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODEIO, COM O TEMA “CICLOTURISMO EM RODEIO: CAMINHOS QUE CONTAM HISTÓRIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2410 DE 31 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSO VIÁRIO AO LOTEAMENTO ELOAH E ESTABELECE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Execuvo autorizado a permir a ulização de área pública municipal, in
Prefeitura municipal de Rodeio
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 16/09/2026