Legislação municipal · Rodeio (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
RETIFICAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 2425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O Povo do Município de Rodeio - SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º A ementa da Lei nº 2.254, de 5 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RODEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA A LEI Nº 2.254, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RODEIO, ATUALIZA A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, AMPLIA OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, FINANCIAMENTO E INFORMAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2424, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CIRCOLO TRENTINO DI RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio - SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Execuvo Municipal autorizado a celebrar termo de fomento com a Associação Circolo
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODEIO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio - SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DOS CRIT
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2423, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA EM REGIME DE URGÊNCIA A CONCESSÃO DE APORTE FINANCEIRO À ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE TIMBÓ – HOSPITAL E MATERNIDADE OASE, PARA AUXILIAR NA AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS APLICADOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ATÉ O ANO DE 2023. O Povo do Município de Rodeio - SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sancion
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2422, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA O ARTIGO 142 DA LEI Nº 487 DE 04 DE MAIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescida a alínea "g" ao inciso I do art. 142 da Lei nº 487, de 04 de maio de 1981, com a seguinte redação: “g) Comissão ou grupo de trabalho
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2421, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Execuvo Municipal autorizado a realizar transferência de recursos nanceiros ao Rotary Club de Rodeio, pessoa
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A LEI Nº 2.213, DE 2 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E DAS PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO EM EVENTOS OFICIAIS. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 2.213, de 2 de
Prefeitura municipal de Rodeio
LEI ORDINÁRIA Nº 2419, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O EVENTO “5ª ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE GAIOLA CROSS” A SER REALIZADA NA CIDADE DE RODEIO. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Execuvo Municipal autorizado a conceder apoio à realização da 5ª Etapa do Campeon
Prefeitura municipal de Rodeio
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2419, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O EVENTO “5ª ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE GAIOLA CROSS” A SER REALIZADA NA CIDADE DE RODEIO. O Povo do Município de Rodeio – SC, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Execuvo Municipal autorizado a conceder apoio à realização da 5ª Etapa
Prefeitura municipal de Rodeio
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 14h18 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026