Diário oficial · Rodeio (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Rodeio publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 18603 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES QUE ABAIXO NOMINA. NEI PAULO VENTURI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 016/2026, da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolv
Portarias · Prefeitura municipal de Rodeio
PORTARIA MUNICIPAL Nº 18604 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 CONTRATA SERVIDORA POR PRAZO DETERMINADO PARA EXERCER O CARGO DE DENTISTA, QUE ABAIXO NOMINA. NEI PAULO VENTURI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 74 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 131/2026, de 10 de novembro de 2026, encaminhada p
Portarias · Prefeitura municipal de Rodeio
PORTARIA MUNICIPAL Nº 18602 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEI PAULO VENTURI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 218/2026
Portarias · Prefeitura municipal de Rodeio
PORTARIA MUNICIPAL Nº 18601 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 AMPLIA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. NEI PAULO VENTURI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 704/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a amplia
Portarias · Prefeitura municipal de Rodeio
Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Aviso de Licitação - Pregão eletrônico nº 05/2026 – menor preço. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município de Rodeio. Fim da entrega de propostas: às 8h do dia 03/12/2026. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao
Licitações · Prefeitura municipal de Rodeio
PORTARIA MUNICIPAL Nº 18600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEI PAULO VENTURI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o disposto no § 4º do a
Portarias · Prefeitura municipal de Rodeio
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6842 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NEI PAULO VENTURI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n.º 2375 de 24 de Novembro de 2025; DECRETA Art. 1º - Fica suplementado pelo excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.622,20 (Trezentos M
Decretos · Prefeitura municipal de Rodeio
PORTARIA MUNICIPAL Nº 18599 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEI PAULO VENTURI, Prefeito Municipal de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 694/2026, de 06 de novembro de
Portarias · Prefeitura municipal de Rodeio
DECRETO Nº 6841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO – PNPC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RODEIO/SC E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA EXECUÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade
Decretos · Prefeitura municipal de Rodeio
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIO/SC E A EMPRESAS FL LTDA. CONTRATO Nº 92/2025 CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇO PARA ACESSO, VIA INTERNET, DO SISTEMA TRAZ VALOR. O MUNICÍPIO DE RODEIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.814/0001-64, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 1069, Município de Rodeio, Estado
Contratos · Prefeitura municipal de Rodeio
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h51 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026