Legislação municipal · Petrolândia (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº. 2033, de 26 de Fevereiro de 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE PETROLÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108, INCISO X, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Cat
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2032, de 26 de Fevereiro de 2026. RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu san...
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2031, de 26 de Fevereiro de 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS SERVIDORES VINCULADOS AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, AOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108, INCISO X, DA EME
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2030, de 26 de Fevereiro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2029, de 26 de Fevereiro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanc
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2028, de 26 de Fevereiro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanc
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2027, de 23 de Fevereiro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2026, de 23 de Fevereiro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2025, de 23 de Fevereiro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereado...
Prefeitura municipal de Petrolândia
LEI Nº. 2024, de 23 de Fevereiro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e
Prefeitura municipal de Petrolândia
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 21h18 · Publicação mais recente da lista: 09/03/2026