Diário oficial · Petrolândia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Petrolândia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº. 186, de 17 de novembro de 2026. CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ANULAÇÕES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade a Lei Municipal nº. 2002/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária). ...
Decretos · Prefeitura municipal de Petrolândia
DECRETO Nº. 185, de 16 de Novembro de 2026. SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal nº. 2002, de 09 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária); D E C R ...
Decretos · Prefeitura municipal de Petrolândia
DECRETO Nº. 184, de 16 de Novembro de 2026. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Inciso VII, do Artigo 85 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 2002/2025 de 09 de Dezembro de 2025, D E C R E T A: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Petrolândia
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público que nesta data homologa e adjudica o Edital de Licitação nº 128/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 44/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 2.400 HORAS DE ...
Licitações · Prefeitura municipal de Petrolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que realizou PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 , tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...
Licitações · Prefeitura municipal de Petrolândia
PORTARIA Nº 361/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Petrolândia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 85, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Designar o servidor abaixo relac...
Portarias · Prefeitura municipal de Petrolândia
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2025 4º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram o Município de Petrolândia, e a empresa ESQUADRIAS TEMPERDEX LTDA, inscrita no CNPJ: 31.999.144/0001-27. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS,...
Contratos · Prefeitura municipal de Petrolândia
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO RAMO DE PADARIA E CONFEITARIA, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REFEIÇÕES, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ/TARDE PAR...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Petrolândia
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2026 Contrato que entre si celebram o Município de Petrolândia, e o Senhor ERISON WEBER, inscrito no CPF nº ***.***.***-**. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA WEBER, Nº 94, NA LOCALIDADE DE RIO ANTINHAS, PETROLÂNDIA/SC, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINH
Contratos · Prefeitura municipal de Petrolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 12/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 , te...
Licitações · Prefeitura municipal de Petrolândia
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h28 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026