Diário oficial · Penha (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Penha publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA DE PENHA CONCIDADE/PENHA MANDATO 2025-2028 SECRETARIA DO CONCIDADE Penha (SC), 18 de novembro de 2026. EDITAL Nº. 26/2026 – SCMC 7ª Audiência Pública O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Penha, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VII, art.7º, do Regimento Interno, aprovado através do Decreto Municipal nº.194/2008, ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1722/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário a Sra. MARISTELA IRMA DA SILVA VICENTE, para exercer a função de SERVENTE/MERENDEIRA, no período de 18/11/2026 a 17/11/2027, de acordo com o Contrato Temporário nº 309/2026 – PMP. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1723/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1536/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, (para apurar os fatos apresentados no memorando 1doc 11.433/2026), a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o lev
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1724/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1593/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 3390/2025, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1731/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1601/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 20449/2025, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levant
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1732/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1602/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 1576/2026, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1734/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1606/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 17394 2025, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levant
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1718/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário a Sra. ELAINE SLONGO, para exercer a função de MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no período de 18/11/2026 a 17/11/2027, de acordo com o Contrato Temporário nº 307/2026 – PMP. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1719/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR a pedido, o Contrato nº 60/2025 - PMP, onde era contratada a Sra. FABIANA APARECIDA NORI, da função de MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a contar desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 – FMEDUC EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – FMEDUC Sistema De Registro De Preços 1ª ERRATA Do objeto. O objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (secos), que irão compor ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Penha
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 17h16 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026