Diário oficial · Penha (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Penha publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 - FMS Sistema de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2026 VALIDADE: 12 (doze) MESES O MUNICÍPIO DE PENHA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE doravante denominada ÓRGÃO PROMOTOR, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e das demais normas legais aplicáveis neste ato representado por seu
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Penha
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2026 – MULTIENTIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 – MULTIENTIDADE Sistema de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2026 Validade: 12 (doze) meses O MUNICÍPIO DE PENHA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 83.102.327/0001-00, com sede à Avenida Nereu Ramos, 190, CEP 8...
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Penha
RESULTADO DE PERMUTA – EDITAL N° 12/2026 A Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado do pedido de permuta entre duas profissionais da Rede Municipal de Ensino. Após análise documental e verificação dos critérios administrativos previstos no Edital nº 12/2026, a permuta entre as profissionais abaixo foi DEFERIDA: · Profissional 1: MAITÊ CLEIDE PINHEIRO Matrícula n° 11896 · Unidade
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Penha
EDITAL N° 13/2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENHA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em Conformidade com a Constituição Federal, a Lei n° 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei n° 13005/2014 (P
Edital · Prefeitura Municipal de Penha
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENHA – COMUSA RESOLUÇÃO Nº 23/2026, de 27 de maio de 2026, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Penha – SC DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDAS PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. O Conselho Municipal de Saúde de Penha, em re...
Resoluções · Prefeitura Municipal de Penha
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENHA/SC – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Retifica a publicação do resultado final do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Penha/SC, referente ao pleito realizado em 1º de outubro de 2023, para inclusão dos candidatos remanescentes na lista oficial de suplência, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL
Resoluções · Prefeitura Municipal de Penha
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ATA Nº 011/2026 Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, às 14h, reuniram-se, de forma extraordinária e on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams, os seguintes conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penha/SC: Aline Fernanda Cavaco, representante titular
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Penha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 10/2026 CACS-FUNDEB Iolanda de Souza Amaro, Secretária Municipal da Educação de Penha/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar das inscrições do Edital nº 10/2026 que trata ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1720/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário a Sra. FABIANA APARECIDA NORI, para exercer a função de MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no período de 18/11/2026 a 17/11/2027, de acordo com o Contrato Temporário nº 308/2026 – PMP. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1721/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR a pedido, o Contrato nº 267/2025 - PMP, onde era contratada a Sra. MARISTELA IRMA DA SILVA VICENTE, da função de Servente/Merendeira, a contar desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h06 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026