Município · Santa Catarina
Região imediata de Itajaí, intermediária de Blumenau
Decisões do estado e de Brasília que afetam a cidade.
Quanto tempo e quantas vezes faltou luz, em média, para cada consumidor de Penha, de ago. 2025 a jul. 2026.
| Mês | Sem energia | Interrupções |
|---|---|---|
| ago. 2025 | 34 min | 0,68 |
| set. 2025 | 59 min | 0,48 |
| out. 2025 | 32 min | 0,23 |
| nov. 2025 | 33 min | 0,28 |
| dez. 2025 | 1 h 14 min | 0,7 |
| jan. 2026 | 1 h 24 min | 0,75 |
| fev. 2026 | 1 h 17 min | 1,11 |
| mar. 2026 | 50 min | 0,65 |
| abr. 2026 | 41 min | 0,45 |
| mai. 2026 | 28 min | 0,35 |
| jun. 2026 | 1 h 12 min | 0,53 |
| jul. 2026 | 45 min | 0,4 |
A ANEEL mede por conjunto de consumidores, que pode abranger mais de uma cidade. Conjuntos que atendem Penha: PIÇARRAS.
Fontes: indicadores de continuidade (DEC e FEC) da ANEEL(abre em nova aba), que as distribuidoras informam com cerca de dois meses de atraso; municípios de cada conjunto (ANEEL)(abre em nova aba); nome das distribuidoras pelo cadastro da Receita Federal (BrasilAPI)(abre em nova aba). Para avisar uma falta ou ver desligamentos programados, use os contatos da distribuidora em “Pra quem ligar”.
Atualizado · Base da ANEEL gerada: 05/10/2026 · Último mês informado: jul. 2026
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Penha. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Celesc Distribuição
Falta de energia, poste caído, fio partido.
Fonte: celesc.com.br
A distribuidora de energia de cada cidade vem dos dados abertos da ANEEL(abre em nova aba).
Procon-SC
Reclamações de consumo e orientação ao consumidor.
Segunda a sexta-feira, 9h às 16h
Fonte: procon.sc.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Manifestações sobre órgãos estaduais; vinculada à Controladoria-Geral do Estado.
Segunda a sexta-feira, 13h às 19h
Atualizado · Governo do estado: 29/10/2026 · Canais das distribuidoras: 29/10/2026 · ANEEL: 05/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
Ministério Público de Santa Catarina - Setor de Atendimento ao Cidadão
Atendimento ao cidadão e informações do MPSC.
Fonte: mpsc.mp.br
Polícia Civil de Santa Catarina - Ouvidoria
Ouvidoria e registro de ocorrências pela Delegacia Virtual.
Fonte: pc.sc.gov.br
Defesa Civil de Santa Catarina
Alertas, emergências e atendimento da Secretaria de Defesa Civil.
Expediente das 12h30 às 19h, de segunda a sexta; plantão 24 horas, todos os dias
Fonte: defesacivil.sc.gov.br
Detran-SC
Solicitações, elogios, sugestões e reclamações ao Detran.
12h às 19h, de segunda a sexta-feira (dias úteis)
Fonte: detran.sc.gov.br
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Como a cidade se divide oficialmente. Troque a camada para ver regiões, distritos ou bairros — e toque numa área para abrir a página dela.
5 bairros
Toque numa área para ver o nome; toque de novo para abrir.Passe o mouse para ver o nome; clique para abrir a página.
Limites: IBGE, Censo 2022. Regiões: pesquisa nas prefeituras. Áreas sem cor não têm região confirmada.
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Como a cidade se divide oficialmente. Bairros são definidos por lei municipal; distritos e subdistritos, pelo IBGE.
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Os vereadores votam as leis da cidade, o orçamento e fiscalizam o prefeito.
13 vereadores eleitos em 2024
Atualizado · TSE 2024: 29/09/2026, 19h30
Mandato de 2025 a 2028. O prefeito comanda o Executivo municipal: saúde básica, escolas, transporte e obras.
Mostramos o resultado oficial de 2024. Se houve renúncia, cassação ou morte depois disso, o cargo pode estar com o vice ou com o presidente da Câmara.
Atualizado · TSE: 29/09/2026, 19h30
Votações nominais da bancada de Santa Catarina no Congresso e, onde a base oficial é lida pelo site, as leis estaduais, num e-mail às sextas.
Obras, interdições, água, iluminação: o que o diário oficial publicou nos últimos 12 meses (desde 16 de novembro de 2025). Cada trecho leva ao documento original.
As mais recentes, lidas de Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Busque entre todas na página de leis da cidade.
LEI ORDINÁRIA N° 3728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sancio
LEI ORDINÁRIA N° 3727, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Interfederativo de Turismo Costa Verde e Mar – CITMAR e dá outras providências. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara dos Vereadores aprovou e
LEI ORDINÁRIA N° 3724, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 2.694, de 05 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra, e dá outras providências. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara dos Vereadores aprov
LEI ORDINÁRIA N° 3723, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes des
LEI ORDINÁRIA N° 3722, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.072/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC." LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara dos Vereadores aprovou
Todas as leis de Penha, com busca →
Atualizado · Lei mais recente: 12/11/2026 · Fontes da cidade conferidas: 30/10/2026
Penha publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Leia e pesquise cada ato na página do diário.
Atualizado · Fontes da cidade conferidas: 30/10/2026