Diário oficial · Penha (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Penha publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 4.817, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 85, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal – EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 20 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025; CONSID
Decretos · Prefeitura Municipal de Penha
DECRETO Nº 4.816, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autori
Decretos · Prefeitura Municipal de Penha
LEI ORDINÁRIA N° 3731, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, FAÇO SABER a todos
Leis · Prefeitura Municipal de Penha
PREFEITURA DE PENHA CONCIDADE/PENHA MANDATO 2025-2028 SECRETARIA DO CONCIDADE Penha (SC), 16 de novembro de 2026. EDITAL Nº. 27/2026 – SCMC PUBLICAÇÃO DE RIV/EIV O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Penha, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VII, art.7º, do Regimento Interno, aprovado através do Decr...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Penha
MUNICÍPIO DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2026 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 – FMS Objeto: Contratação de serviços radiológicos de telerradiologia, com comodato de equipamentos e manutenção, e serviço de supervisão de radiologia fundo municipal de saúde de Penha - SC. ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1716/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR: os servidores ADELLY CRISTINE BENTO DE BORBA, JAISON DE OLIVEIRA e RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES BRINKHUES para compor a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO com objetivo de apurar os fatos relacionados à ausência de public...
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
DECRETO Nº 4.815, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ AMÉRICO PEREIRA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 85, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal – EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025; CON...
Decretos · Prefeitura Municipal de Penha
RESULTADO DA REANALISE EDITAL 001/2026 - SEPLAN NOME SITUAÇÃO PRAIA 1.1 ...
Edital · Prefeitura Municipal de Penha
RESULTADO DA REANALISE EDITAL 001/2026 - SEPLAN NOME SITUAÇÃO PRAIA 1.1 ...
Edital · Prefeitura Municipal de Penha
ATA Nº 010/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 10h, nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, realizou-se a reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, com a presença dos seguintes conselheiros: Eliane Schel, representante titular da Secretaria
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Penha
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 22h57 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026