Diário oficial · Penha (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Penha publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA N.º 1725/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1594/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 1111/2023, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1726/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1595/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 12813/2022, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levant
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1727/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1596/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 5268/2024, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1728/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1597/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 8982/2026, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1729/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1598/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 1754/2026, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1730/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1600/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 17066/2025, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levant
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1733/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1604/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 17372/2025, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levant
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1735/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1641/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentados no memorando 1doc 8710/2026, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1736/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1645/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, (para apurar os fatos apresentados no memorando 1doc 13188/2026), a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o leva
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
PORTARIA N.º 1737/2026 O Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 85, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria nº 1713/2026, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo instaurado, para apurar os fatos apresentadas no memorando 1doc 3342/2025, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa, bem como o levanta
Portarias · Prefeitura Municipal de Penha
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 17h06 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026