Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o programa municipal de recuperação fiscal - PM REFIS e dá outras providencias.
Autoriza firmar convenio com a casa familiar rural de major vieira e dá outras providencias.
Dispõe sobre o plano plurianual do municipio para o quadrenio 2006/2009, e dá outras providencias.
Autoriza firmar convenio de cooperação financeira com o governo de estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado da cultura, turismo e esporte.
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da camara municipal de vereadores, e dá outras providencias.
Autoriza firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado santa catarina, atraves da secretaria de estado da educação, ciencia e tecnologia.
Autoriza firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado da fazenda.
Autoriza firmar convenio de cooperação técnico-financeira com o governo do estado de santa catarina e demais orgãos que menciona.
Autoriza ao chefe do poder executivo municipal prestar anuencia para alienação de bem pertencente a empresa agro comercial nagano ltda. Em favor da empresa big safra participações ltda.
Dispõe sobre plantio do cultivo de fumo no municipio de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza a cessão de uso de um micro ônibus de propriedade do municipio de major vieira pela apae de major vieira e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a casa familiar rural do municipio de major vieira.
Autoriza concessão de gratificação aos professores da rede de ensino municipal e dá outras providencias.
Autoriza concessão de abono aos servidores públicos minicipais e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo municipa a promover a desapropriação judicial ou amigável do imóvel que menciona e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 18.000,00 a APAE de Major Vieira.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com o governo de estado de santa catarina atraves da secretaria de estado da saude.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio de cooperação técnico financeira com a companhia de captação de água "CASAN".
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com a companhia de habitação do estado de santa catarina "COHAB".
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com o governo de estado de santa catarina atraves da secretaria de estado de saude.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 18/11/2005