Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o §2º, do Art. 1º, da Lei nº1718 de 17 de maio de 2006.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção para atletas vinculados ao prodesporto de major vieira e da outras providencias.
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustiveis de veículos particulares em viagens administrativas de interesse público municipal.
Autoriza o chefe do poder executivo a ceder e/ou tomar em cessão, veiculos pesados, maquinas e equipamentos em cooperação com os municipios limítrofes.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social para o napon de major vieira e dá outras providencias.
Cria programa de incentivo à prática do desporto.
Concede abono salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Estabelece dispositivos a serem cumpridos pelas agencias bancarias e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeclatura de ruas.
Altera o salário de médio clínico geral ocupante do cargo temporário de medico vinculado ao programa de saúde da família - PSF e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeclatura para conjunto habitacional.
Proibe a utilização de herbicidas na campina quimica e limpeza dos logradouros municipais na cidade de major vieira.
Autoriza a contratação de assistente social em carater temporario e dá outras providencias.
Abre crédito especial junto ao orçamento vigente.
Autoriza prorrogação do prazo de pagamento em parcela única do IPTU/2006.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporário, em face excepcional interesse público e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a associação de catadores de lixo reciclavel, proteção ambiental e cidadania.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o governo estadual.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o governo estadual.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h56 · Norma mais recente da lista: 23/06/2006