Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a universidade do contestado - unc, projeto pai.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a casa de passagem santa clara do municipio de Canoinhas - SC.
Prorroga o prazo de adesão e o periodo de abrangencia ao programa de recuperação fiscal do municipio de major vieira de que trata a lei municipal nº 1729 de 16 de agosto de 2006.
Revoga o paragrafo unico do artigo 88 da lei nº 980/1993.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com associação de pais e amigos dos excepcionais - apae de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza o ressarcimento de despesas com combustivel, de veiculos de propriedade de vereadores e funcionarios da camara municipal.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporario, em face de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Altera a lei nº 1.426 - a de 18 de fevereiro de 2002, alterando salários e criando cargo de dentista ocupando do cargo temporário de dentista vinculado ao programa de saude da familia - psf e da outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a associação de pacientes oncologicos de canoinhas e região - apoca.
Autoriza a concessão de bolsa-auxilio de estagio para estudantes e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a casa familiar rural de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a casa da criança são joão batista do municipio de tres barras - SC.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenios com o governo estadual.
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a associação espirita lar de jesus e dá outras providencias.
Lei orçamentaria anual - LOA exercicio 2007.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporario e dá outras providencias.
Autoriza a contratação de servidores em carater excepcional e temporario e da outras providencias.
Autoriza cessão de estagiario para delegacia civil de major vieira.
Dispoe sobre a concessão de incentivos a qualificação profissional do servidor publico municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2006 "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 22/03/2007