Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento da micro bacia da localidade de rio vermelho.
Declara de utilidade publica a associação de desenvolvimento da micro bacia da localidade de lageado liso.
INSTITUI O EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio com a cooperativa - escola dos alunos do colégio agricola vidal ramos - coopesa.
Autoriza firmar convenio de cooperação tecnica com a empresa de pesquisa agropecuaria e extenção rural de santa catarina s.a. - epagri.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Da nomenclatura a logradouro público.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ENFERMOS DE MAJOR VIEIRA
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
EMENDA Nº 018/2007 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 "CAPUT" E O PARÁGRAFO 4º RESPECTIVO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
Declara de utilidade publica a associação de desenvolvimento da microbacia da localidade de colonia santo antonio.
Autoriza o poder legislativo a firmar convenio com o agente de integração job center ltda me.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer repasse de subvenção social para a associação do doadores de sangue da região de canoinhas - adosarec.
Autoriza o poder executivo municipal municipal a aderir ao programa operacional do fundo de desenvolvimento municipal do estado de santa catarina pro-fdm e tomar emprestimo junto ao fundo de desenvolvimento municipal e da outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com a cooperativa de educação de professores e especialistas - cooepe e dá outras providencias.
Auroriza a firmar convenio com o centro comunitario de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o sindicato dos trabalhadores rurais de major vieira e da outras providencias.
Cria a biblioteca pública municipal, dispõe sobre sua denominação e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar com veiculo da frota municipal o transporte de academicos para a universidade do contestado - campus de canoinhas e escola técinica damas.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o núcleo de apoio a pacientes oncologicos - napon.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 30/05/2007