Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria e altera cargos de provimento efetivo, na estrutura de pessoal do poder executivo municipal e do hospital são lucas de major vieira e dá outras providencias.
Reconhece de utilidade pública a associação de pais e professores do colégio estadual luiz davet.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica financeira com a sociedade hospitalar angelina caron.
Altera o parágrafo 3º e acresce o paragrafo 4º no Art. 1º da Lei nº 1557 de 21/11/2003.
Dispõe sobre a contratação de pessoal em carater temporario, para atender a necessidade de excepicional entersse público, no poder legislativo municipal.
Altera a lei nº 1.021, de 01 de julho de 1993, criando cargo de provimento efetivo de técnico em radiologia na estrutura de pessoal do hospital municipal de major vieira, autoriza a contratação por prazo determinado e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento do poder executivo legislativo municipal.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado turismo, cultura e esporte.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado da saude.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado da segurança pública e defesa do cidadão.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado da educação.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado da saude.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado do turismo, cultura e esporte.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de estado da educação.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio de cooperação financeira com o governo do estado de santa catarina, através da secretaria de estado da educação.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE PULADOR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA.
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento da micro bacia da localidade de rio novo de baixo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 23/08/2007